Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais

Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade

inconstitucionalidade pelo tribunal. Prática viola a reserva de plenário

Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011

, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

do concurso, com a inscrição no Curso de Formação; a reserva de vagas e a nomeação e posse no cargo, em caso de aprovação no mencionado Curso.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.

Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.

A agravante Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Rede Cemat. Determinou a necessária vistoria para fins de pedido de ligação, informando as agravadas Rio Areia Madeiras Ltda. e Serraria Luciene Ltda. das providências a serem tomadas para a regularização

Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.

Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma dobrada - Impossibilidade - Ausência de ma-fé - Quanto indenizatório fixado moderamente - Recurso parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

observância de afronta ao princípio da reserva do financeiramente do possível. Precedentes jurisprudênciais

Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação

ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos

Fraude À Execução.

ajuizamento da ação, sem a reserva de bens livres e desembaraçados, que possam satisfazer o crédito

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento

Cliente preso por seis horas em caixa eletrônico ganha indenização de banco

equipamento eletrônico se apagaram devido a uma súbita queda de energia elétrica. Ao tentar sair, a porta estava trancada e ele não conseguiu abri-la

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

restringe esse direito quanto à categoria ou ramo da empresa, mas, sim, quanto ao contato com energia elétrica

Cálculo para iluminação de rua é legal

corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas

Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos

, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado

Vaidade, ah! Vaidades

para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia